Política de Privacidade
Em resumo: a SmartCal não tem contas nem pede o teu email. O teu perfil, plano e registos diários ficam só no teu telemóvel. Saem do telemóvel apenas três coisas, e sempre por tua ação: as fotos que tiras para análise por IA, os alimentos que decides partilhar com a comunidade, e os textos que escreves na pesquisa de alimentos. Não usamos publicidade nem ferramentas de análise de comportamento.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados é Tiago Rocha Semedo (ServyxLabs), Mindelo, São Vicente, Cabo Verde. Para qualquer questão sobre privacidade escreve para geral@servyxlabs.cv.
2. Que dados tratamos e para quê
2.1 Dados que ficam apenas no teu telemóvel
Ao configurar a app pedimos nome (ou alcunha), sexo, data de nascimento, altura, peso, objetivo e nível de atividade. Com isso calculamos o teu plano diário de calorias, macronutrientes e água. Guardamos também os teus registos de refeições, água e peso, as preferências de lembretes e a cache do balanço semanal.
Estes dados são armazenados no dispositivo (armazenamento local da app) e nunca são enviados para os nossos servidores. Se apagares a app, ou usares "Apagar todos os dados" no Perfil, são eliminados.
2.2 Fotografias de refeições (análise por IA)
Quando usas "Escanear" para fotografar um prato, a fotografia (reduzida) é enviada, através do nosso servidor, a um fornecedor de inteligência artificial que devolve uma estimativa de calorias e macros. A fotografia é usada só para produzir essa resposta e não é guardada nos nossos servidores. Podes usar a app sem esta funcionalidade, escolhendo os alimentos da lista.
2.3 Alimentos partilhados com a comunidade
Quando crias um alimento em "Criar alimento", o nome, descrição, categoria, porção, valores nutricionais e, se a juntares, a fotografia são publicados e ficam visíveis para todos os utilizadores da SmartCal. Não publiques dados pessoais nem imagens de pessoas. Estes conteúdos são guardados nos nossos servidores (ver secção 4) juntamente com um identificador anónimo do dispositivo que os criou.
2.4 Pesquisa de alimentos
Ao pesquisares um alimento ou leres um código de barras, o texto pesquisado ou o código é enviado a bases de dados de alimentos de terceiros para obter resultados. Não é enviada nenhuma informação sobre ti.
2.5 Identificador do dispositivo, endereço IP e limites de uso
Para prevenir abusos das funcionalidades de IA e de partilha (que têm custos), o nosso servidor regista um identificador técnico do dispositivo (fornecido pelo sistema operativo, não ligado ao teu nome) e o endereço IP de cada pedido a essas funcionalidades. Os endereços IP são eliminados automaticamente ao fim de 2 dias. O identificador do dispositivo é também usado para associar os alimentos que partilhaste.
2.6 Notificações
Os lembretes (refeições, água, pesagem, balanço semanal) são agendados localmente no telemóvel. Não recebemos nem guardamos nenhum "token" de notificações. Podes desligá-los no Perfil ou nas definições do sistema.
3. Fundamento e finalidade
Tratamos os dados para prestar o serviço que pediste (execução do contrato de utilização da app) e, no caso dos limites de uso, para proteger os nossos sistemas contra abusos (interesse legítimo). Não tomamos decisões automatizadas com efeitos legais sobre ti. As estimativas nutricionais são informativas e não constituem aconselhamento médico.
4. Onde ficam os dados e quem os vê
| Dados | Onde | Prestador |
|---|---|---|
| Perfil, plano, registos, lembretes | No teu telemóvel | — |
| Alimentos partilhados, fotos desses alimentos, identificador do dispositivo, IP (2 dias) | Servidores na nuvem | Supabase Inc. (base de dados e armazenamento) |
| Fotografias de refeições (só durante a análise) | Processamento temporário | Fornecedor de IA (API compatível com OpenAI) |
| Texto pesquisado / código de barras | Consulta em tempo real | Open Food Facts, Fruityvice, Calorie API |
Estes prestadores atuam em nosso nome e só recebem o mínimo necessário. Alguns podem tratar dados fora de Cabo Verde (União Europeia e Estados Unidos). Não vendemos dados a ninguém.
5. Durante quanto tempo
- Dados no telemóvel: até apagares a app ou os dados.
- Alimentos partilhados: enquanto estiverem publicados; podes pedir a remoção (secção 7).
- Endereços IP: 2 dias.
- Fotografias de refeições: não são guardadas.
6. Menores
A SmartCal destina-se a pessoas com 14 anos ou mais. Não recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 14 anos; se souberes de algum caso, contacta-nos para os eliminarmos.
7. Os teus direitos
Tens direito a aceder, corrigir e apagar os teus dados, e a opor-te ao tratamento. Como os dados pessoais ficam no teu telemóvel, a maior parte destes direitos exerce-se diretamente na app (Perfil → editar; "Apagar todos os dados"). Para remover alimentos que partilhaste com a comunidade, escreve para geral@servyxlabs.cv com o nome do alimento; respondemos no prazo de 30 dias. Podes também apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados de Cabo Verde (CNPD).
8. Segurança
As comunicações com os nossos servidores são cifradas (HTTPS). As chaves dos serviços de IA e de bases de dados ficam no servidor, nunca na app. O acesso à base de dados é limitado por regras de segurança ao nível de cada linha, e existem limites de utilização por dispositivo para prevenir abusos.
9. Alterações
Se alterarmos esta política, atualizamos a data no topo e, em alterações relevantes, avisamos dentro da app. A versão em vigor está sempre nesta página.
10. Legislação aplicável
Esta política rege-se pela legislação de proteção de dados de Cabo Verde (Lei n.º 133/V/2001, com as alterações da Lei n.º 41/VIII/2013). Para utilizadores na União Europeia aplica-se ainda o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).